Termos e Condições do Movimento "Caminho Certo"

Bem-vindo ao site do Movimento "Caminho Certo". Ao utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Finalidade do Site

O site do Movimento "Caminho Certo" destina-se a preparar candidaturas aos órgãos da OSAE. Através deste site, os usuários podem inscrever-se em eventos on-line e presenciais, bem como indicar de que forma gostariam de participar no projeto.

2. Inscrições e Participação

Os usuários podem inscrever-se em eventos oferecidos pelo Movimento "Caminho Certo" preenchendo um formulário de inscrição. Além disso, os usuários podem preencher um formulário adicional onde indicam como gostariam de participar no projeto e partilham os seus contactos.

3. Utilização dos Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão utilizados exclusivamente para os fins indicados, ou seja, para:

• Inscrição e gestão de participação em eventos on-line e presenciais.
• Contacto para discutir formas de participação no projeto.

4. Proteção de Dados

O Movimento "Caminho Certo" compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a legislação europeia aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

5. Direito ao Apagamento

Os usuários têm o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Para exercer este direito, os usuários devem enviar um e-mail para geral@caminhocerto.pt.

6. Jurisdição

Este projeto decorre em Portugal e obedece às leis portuguesas e às regras europeias aplicáveis à proteção de dados pessoais.

7. Alterações aos Termos e Condições

O Movimento "Caminho Certo" reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página.

8. Contacto

Para qualquer dúvida ou questão relacionada com estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através do e-mail geral@caminhocerto.pt.

Ao continuar a utilizar este site, você concorda com os termos e condições estabelecidos acima.

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